Lei Ordinária 751/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 751/2008

Data da Publicação: 03/04/2008

Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM O ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Complementar 50/2008
Lei Complementar

Número/Ano: 50/2008

Data da Publicação: 03/04/2008

Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DO OESTE REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Ordinária 749/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 749/2008

Data da Publicação: 12/03/2008

Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE UNIÃO DO OESTE – AAUNI”

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Decreto Executivo 005/2008
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2008

Data da Publicação: 11/01/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 47/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 47/2007

Data da Publicação: 27/12/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Complementar 48/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 48/2007

Data da Publicação: 27/12/2007

Ementa: ALTERA O ANEXO I LEI COMPLEMENTAR N.º 045/2007, RELATIVO AO CARGO DE MEDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Complementar 46/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 46/2007

Data da Publicação: 19/12/2007

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 025/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 255/2007
Decreto Executivo

Número/Ano: 255/2007

Data da Publicação: 24/11/2007

Ementa: Homologa inscrições para o Teste Seletivo 004/2007

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Lei Complementar 45/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 45/2007

Data da Publicação: 06/11/2007

Ementa: ALTERA OS ANEXOS I; III e VII E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Complementar 43/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 43/2007

Data da Publicação: 02/10/2007

Ementa: “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Ordinária 731/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 731/2007

Data da Publicação: 28/08/2007

Ementa: "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei Ordinária 732/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 732/2007

Data da Publicação: 28/08/2007

Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Complementar 42/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 42/2007

Data da Publicação: 16/07/2007

Ementa: “ALTERA O DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS 668/2006 E 721/2007, QUE TRATAM DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Lei Complementar 41/2007
Lei Complementar

Número/Ano: 41/2007

Data da Publicação: 04/06/2007

Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 036/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, INSTITUI TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E OU EXPOSIÇÕES ITINERANTES E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”

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Decreto Executivo 101/2007
Decreto Executivo

Número/Ano: 101/2007

Data da Publicação: 11/05/2007

Ementa: EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 100/2007
Decreto Executivo

Número/Ano: 100/2007

Data da Publicação: 08/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 002/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 0802007/2007
Decreto Executivo

Número/Ano: 0802007/2007

Data da Publicação: 26/04/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PARA O PROCESSO SELETIVO 002/2007, REFERENTE AO EDITAL n. 002/2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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