DECRETO EXECUTIVO N. 6.187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.187/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de comissão de seleção de servidores públicos municipais efetivos e estáveis, interessados em cursar mestrado ou doutorado e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.186/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Avaliação de imóveis e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.184/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.185/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Assessor especial em assuntos administrativos e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.180/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SAÚDE e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.181/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 07/2024 – CHAMADA PÚBLICA para seleção de Educador Social com habilidades em pegadogia.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.182/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.183/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Edital de Chamada Pública N. 006/2024 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.178/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.178/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.129, de 18 de março de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.179/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.171/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.172/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.173/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.173/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.174/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.174/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.175/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.175/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.169/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 06/2024 – CHAMADA PÚBLICA para seleção de professores.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.170/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.163/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.164/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Assessor especial em assuntos administrativos e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.165/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.