DECRETO EXECUTIVO N. 6.166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.166/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.167/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Assessor Especial em Assuntos Administrativos e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.168/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.156/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.157/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais para fins de progressão por mérito e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.158/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação para fins de Progressão por Mérito e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.159/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.160/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.161/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MORTE DE FAMILIAR de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.162/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.151/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.152/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor da gratificação mensal de Função paga à Agentes Públicos do Poder Executivo municipal de União do Oeste que desempenham as funções inerentes a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.153/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor da gratificação mensal de sobreaviso paga aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.154/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.155/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.148/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.149/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.150/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.124/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.144/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do vale alimentação pago aos servidores municipais e outras providências”