Lei Ordinária 810/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 812/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: “Dispõe sobre valor mínimo para a realização de cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal através de execução fiscal e dá outras providências”.
Lei Complementar 52/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 52/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DO OESTE REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 808/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2009
Data da Publicação: 26/06/2009
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com Cooperativa de Habitação e dá outras providências.
Lei Ordinária 805/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: Autoriza o Município a efetuar o transporte de Calcário nas Propriedades Agrícolas do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 806/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de llotte urbano e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 807/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de quadra urbana e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 801/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XXXVI JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 799/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Bernardo de Quilombo – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 800/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: “Define Critérios para pagamento de despesas dos exercícios anteriores, inscritos em restos a pagar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 802/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Dispõe autorização para pagamento de despesas com Confraternização dos Servidores Públicos Municipais em comemoração ao Dia do Trabalhador, e dá outras providências.
Lei Ordinária 803/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção ao Grupo de Idosos Frei Ervino e dá outras providências.
Lei Ordinária 804/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO DA PRAÇA”.
Lei Ordinária 798/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2009
Data da Publicação: 16/04/2009
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de llotte urbano e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 796/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: “Reconhece despesas, autoriza o pagamento e da outras providências”.
Lei Ordinária 797/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO DE UNIÃO DO OESTE”.
Lei Ordinária 795/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2009
Data da Publicação: 13/03/2009
Ementa: “Dispõe sobre autorização para empenhamento e pagamento de despesas referentes ao abastecimento e manutenção da máquina Pá Carregadeira 930 R Caterpillar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 794/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2009
Data da Publicação: 14/01/2009
Ementa: "RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, AUTORIZA O EMPENHO E PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Orgânica 01/2008/2008
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2008/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: 1º Revisão a Lei Orgânica do Município de União do Oeste
Lei Ordinária 750/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 440/2000, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”