DECRETO EXECUTIVO N. 5.942/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.942/2023
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5.904/2023.”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.943/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.943/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 13/2023”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.945/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.945/2023
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.904/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.904/2023
Data da Publicação: 01/12/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONTENÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, COM O OBJETIVO DE APLICAR OS MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PREVISTO NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
DECRETO EXECUTIVO N. 5.905/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.905/2023
Data da Publicação: 01/12/2024
Ementa: Estabelece ponto facultativo denominado recesso de natal e ano novo aos servidores do município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.897/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.897/2023
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.900/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.900/2023
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.086/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.086/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.087/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.082/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.082/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.083/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.083/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de LICENÇA PATERNIDADE á Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.084/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.084/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.085/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Processo Seletivo para Contratação em Caráter Temporário N. 06/2023 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.079/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.079/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 19/2022”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.080/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 04/2024 – CHAMADA PÚBLICA para seleção de professores.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.081/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Edital de Chamada Pública N. 03/2024 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.078/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.078/2024
Data da Publicação: 13/02/2024
Ementa: Dispõe sobre revogação de decreto municipal e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.077/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 03/2024 – CHAMADA PÚBLICA para seleção de professores.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.075/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.075/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.076/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.076/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.