Lei Complementar 93/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 93/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1031/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1032/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 971/2013 do Município de UNIÃO DO OESTE e dá outras providências.
Lei Ordinária 1030/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2015
Data da Publicação: 08/09/2015
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com a realização das festividades em comemoração ao Natal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1029/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2015
Data da Publicação: 08/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 90/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 90/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 91/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 91/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 92/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 92/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DO OESTE - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 89/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 89/2015
Data da Publicação: 29/06/2015
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1028/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
Lei Orgânica Emenda n. 002/2015
Lei Orgânica
Número/Ano: Emenda n. 002/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: Altera o artigo 157 da Lei Orgânica Municipal, que trata do auxílio funeral.
Lei Ordinária 1027/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XLV JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1025/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2015
Data da Publicação: 06/04/2015
Ementa: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 964 de 09 de abril de 2013, que Dispõe sobre diárias do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Servidores Públicos do Município de União do Oeste – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1026/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2015
Data da Publicação: 06/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 86/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 86/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município União do Oeste, e dá outras providências.
Lei Complementar 87/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 87/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1023/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1021/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINHALZINHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1022/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1024/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.