Decreto Executivo 3.680/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.680/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: “Dispõe sobre anulação do Processo Licitatório N.º 01/2018 na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços e dá outras providências”.
Decreto Executivo 3.681/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.681/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: “Dispõe sobre anulação do Processo Licitatório N.º 02/2018 na modalidade de Pregão Presencial e dá outras providências”.
Decreto Executivo 3.682/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.682/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.683/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.683/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária do valor estabelecido pela Lei n.º 857/2010 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.684/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.684/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.685/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.685/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 3.686/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.686/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias”
Decreto Executivo 3.687/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.687/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.666/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.666/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária da UFRM e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.665/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.665/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS - EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 3.663/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.663/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.664/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.664/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.662/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.662/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.099/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.099/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.100/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.100/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI Nº 1.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.643/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.643/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.645/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.645/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.644/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.644/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.646/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.646/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.647/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.647/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.