Legislação



Decreto Executivo 3.791/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.791/2018
Data da Publicação: 06/01/2018

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxílio e Fiscalização de Processo Seletivo para Contratação Temporária e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.678/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.678/2018
Data da Publicação: 02/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para exercer funções de pregoeiro e de equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão, no Município de União do Oeste e Fundo Municipal de Saúde de União do Oeste.

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Decreto Executivo 3.679/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.679/2018
Data da Publicação: 02/01/2018

Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitação do Município de União do Oeste e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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