AUDIÊNCIA PÚBLICA – Dia 29.06.2020

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

EDITAL N.º 003/2020

DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

            CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos que estará realizando na Câmara de Vereadores de União do Oeste, sito a Avenida São Luiz, AUDIÊNCIA PÚBLICA, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal   e Lei Municipal N.º 494, de 14 de maio de 2001.

            1 – DO OBJETO:

            O presente Edital destina-se a  convocação dos munícipes do Município de União do Oeste – SC, para participarem de Audiência Pública, com a finalidade de rever o Plano Plurianual de Investimentos,  discutir a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual, ambos para o exercício de 2021.

            2 – DO DIA, HORÁRIO e LOCAL:

            A Audiência Pública será realizada no dia 29 de Junho de 2020, com início às 09:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de União do Oeste.

            3 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

            Serão tomadas todas as medidas de segurança necessárias a prevenção do COVID-19.

            Solicitamos a todos as pessoas que se fizerem presentes que façam o uso de máscara e mantenha o distanciamento necessário entre as mesmas.

            Maiores informações, poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de União do Oeste, ou pelo telefone 49 3348 1202.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 16 de junho de 2020.

                  CELSO MATIELLO                     Prefeito Municipal