Decreto Executivo 5.430/2022

EMENTA

• “NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC”

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 5.430, de 06 de setembro de 2022.

“NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC”

VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 73. Da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N.º 991/2014,

DECRETA:

            Art. 1°  Fica o servidor público municipal JOEL FERNANDO CAPELETTO, nomeado como COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL do Município de União do Oeste, Estado de Santa Catarina e como seu suplente a servidora SUELEM DAL SANTO TESSARO.

            Art. 2º Os serviços prestados serão de caráter relevante, sem ônus para o Município.

Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga o Decreto Municipal N.º 5.390/2022 e demais  disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 06 de setembro de 2022.

VALMOR GOLO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em data supra e publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.