Decreto Executivo 5.431/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 06/09/2022
EMENTA
- Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 5.431, De 06 de setembro de 2022.
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de União do Oeste e dá outras providências.
VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal N.º 340/97 e Decretos N.º 1338/97 e 037/2005,
DECRETA:
Art. 1.º – Fica nomeada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de União do Oeste, nas pessoas abaixo relacionadas:
I – Presidente:
JOEL FERNANDO CAPELETTO : Repres. Da Pref. União do Oeste
II – Representantes dos Órgãos Governamentais:
– Suelem Dal Santo Tessaro : Repres. Da Pref. União do Oeste
– Edinho Favero : Repres. Da Pref. União do Oeste
– Leocir Moro : Repres. Da EPAGRI
– Carlos Pedro Piana : Repres. Do Colégio Estadual São Luiz
III – Representantes de Órgãos não Governamentais:
– Ricardo Polli : Repres. Assoc. Comercial e Industrial
– Neri Pianesola : Repres. Sindicato dos Trabalhadores
da Agricultura Familiar
– Leonel Kavalek : Repres. Dos Conselhos Comunitários da
Igreja Católica
– Janete Tasca De Zorze : Repres. Cooperativa Regional Alfa
– Volmir Serafini :Repres.Igreja Assembléia de Deus.
Art. 2º – A Comissão Municipal de que trata o Artigo 1º, prestará serviços relevantes, sem ônus para os cofres Públicos Municipais e sem se caracterizar em vínculo empregatício.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Fica revogado o Decreto Municipal N.º 5.391/2022 e demais disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 06 de setembro de 2022.
VALMOR GOLO
Prefeito Municipal
Registrado em data supra e publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.