Lei Ordinária 1020/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2015
Data da Publicação: 12/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ESPECIAL, A IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1015/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: Altera o §1º, do art. 1º da Lei nº 984 de 29 de novembro de 2013, que Institui o Programa de Incentivo a agricultura através do pagamento por hectare de produção de silagem aos agricultores do Município de União dos Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1016/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015."
Lei Ordinária 1017/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1019/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com evento a ser realizado na festividade alusiva ao 27º aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 1018/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 1012/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1013/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 971/2013 do Município de UNIÃO DO OESTE e dá outras providências.
Lei Ordinária 1014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com a realização das festividades em comemoração ao Natal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1011/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.556/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.556/2017
Data da Publicação: 09/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1009/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2014
Data da Publicação: 06/10/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Poder Judiciário, objetivando a criação do fórum municipal – CASA DA CIDADANIA e dá outras providências.
Lei Complementar 85/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 85/2014
Data da Publicação: 06/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 001/2014
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 06/10/2014
Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
Lei Ordinária 1010/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2014
Data da Publicação: 06/10/2014
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial.
Lei Ordinária 1005/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2014
Data da Publicação: 29/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1006/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2014
Data da Publicação: 29/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1007/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2014
Data da Publicação: 29/09/2014
Ementa: Altera o art. 5º, II, “a” da Lei nº 833 de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), institui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1008/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2014
Data da Publicação: 29/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 84/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 84/2014
Data da Publicação: 29/09/2014
Ementa: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES”.