Lei Ordinária 1047/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ENDEMIAS VISANDO ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.044/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1048/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A DESFILIAR-SE DA UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DA SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1046/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2016
Data da Publicação: 09/05/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1045/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com o abastecimento e manutenção das máquinas do Programa PROPOÇOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 1043/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1044/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resolução Legislativa 008/2008
Resolução Legislativa
Número/Ano: 008/2008
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: ESTABELECE NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DO OESTE - ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Complementar 96/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 96/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 95/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 95/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município União do Oeste, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1040/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: Altera o §3º, do art. 1º, da Lei 986 de 29 de novembro de 2013 que Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com o Programa Mais Médicos, do Governo Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1042/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1041/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XLVI JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1039/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINHALZINHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.035/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.035/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1036/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1037/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1038/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE PAVILHÕES PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO COM FECHAMENTO EM ALVENARIA E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.947/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.947/2018
Data da Publicação: 26/11/2015
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1034/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2015
Data da Publicação: 23/11/2015
Ementa: AUTORIZA A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1033/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2015
Data da Publicação: 23/11/2015
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UNIÃO DO OESTE para o Exercício de 2016.