Audiência – APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE/SC, Sr(a). CELSO MATIELLO, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei n° 845 de 08 de abril de 2010 e da Lei Federal 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, TORNA PÚBLICO, que será realizada audiência pública, no dia 15 de julho de 2020, 09:00 horas, por meio de web conferência, para apresentação da Minuta do Contrato de Programa a ser celebrado entre o Município de União do Oeste e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento — CASAN para prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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