Lei Ordinária 797/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO DE UNIÃO DO OESTE”.
Lei Ordinária 795/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2009
Data da Publicação: 13/03/2009
Ementa: “Dispõe sobre autorização para empenhamento e pagamento de despesas referentes ao abastecimento e manutenção da máquina Pá Carregadeira 930 R Caterpillar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 794/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2009
Data da Publicação: 14/01/2009
Ementa: "RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, AUTORIZA O EMPENHO E PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Orgânica 01/2008/2008
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2008/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: 1º Revisão a Lei Orgânica do Município de União do Oeste
Lei Ordinária 750/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 440/2000, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 751/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM O ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 50/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 50/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DO OESTE REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 749/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE UNIÃO DO OESTE – AAUNI”
Decreto Executivo 005/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2008
Data da Publicação: 11/01/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 47/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 47/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 48/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 48/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: ALTERA O ANEXO I LEI COMPLEMENTAR N.º 045/2007, RELATIVO AO CARGO DE MEDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 46/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 025/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 255/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2007
Data da Publicação: 24/11/2007
Ementa: Homologa inscrições para o Teste Seletivo 004/2007
Lei Complementar 45/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2007
Data da Publicação: 06/11/2007
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I; III e VII E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 43/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 731/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 732/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 42/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2007
Data da Publicação: 16/07/2007
Ementa: “ALTERA O DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS 668/2006 E 721/2007, QUE TRATAM DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 41/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2007
Data da Publicação: 04/06/2007
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 036/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, INSTITUI TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E OU EXPOSIÇÕES ITINERANTES E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Decreto Executivo 101/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.