Lei Ordinária 831/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2009
Data da Publicação: 19/11/2009
Ementa: Dispõe sobre alienação de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 829/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 828/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2009
Data da Publicação: 10/11/2009
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de União do Oeste no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 826/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre Programa de Famílias Substitutas para crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados e dá outras providencias”.
Lei Ordinária 827/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 823/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2009
Data da Publicação: 14/10/2009
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XXXVII JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 825/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2009
Data da Publicação: 14/10/2009
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 824/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2009
Data da Publicação: 14/10/2009
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com eventos a serem realizados nas festividades alusivas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 822/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 821/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Lei Ordinária 820/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2009
Data da Publicação: 25/09/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do País e dá outras providências.
Lei Ordinária 817/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre anulação de crédito decorrente da contribuição de melhoria cujo lançamento ocorreu do edital n. 01/2008 de 21/08/2008”.
Lei Ordinária 818/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 621/2005, de 25 de fevereiro de 2005”.
Lei Ordinária 819/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 813/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2009
Data da Publicação: 28/08/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de UNIÃO DO OESTE 2010/2013 e dá outras providências."
Lei Ordinária 814/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2009
Data da Publicação: 28/08/2009
Ementa: "Reconhece despesa de exercício anterior, autoriza o empenho e pagamento e dá outras providências"
Lei Ordinária 815/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2009
Data da Publicação: 28/08/2009
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de llotte urbano e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 816/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2009
Data da Publicação: 28/08/2009
Ementa: “Autoriza firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINAHLAZINHO – SC e dá outras providências”.
Lei Ordinária 811/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo administrativo, pagar despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 810/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.