Secretaria de Agricultura promove capacitação sobre emissão da nota fiscal eletrônica
A Secretaria de Agricultura de União do Oeste promoveu uma palestra sobre como gerar a nota fiscal eletrônica no meio rural. Participaram mais de 40 agricultores, na tarde de quinta-feira (10). A orientação aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com o palestrante e assessor tributário da Amosc Luciano Deon.
A nota fiscal eletrônica no meio rural vai ser obrigatória para todos os produtores brasileiros, a partir de maio de 2024. Conforme o secretário de agricultura de União do Oeste, Moacir Rauber, o agricultor deve estar preparado para a mudança. “Esse modelo de capacitação colabora, especialmente, para os mais jovens para se adaptarem ao sistema e ao aplicativo. É uma ferramenta nova, veio para ficar, enquanto Secretaria de Agricultura estamos facilitando, oferecendo um especialista para instruir nossos agricultores”, explica o secretário.
No Estado de Santa Catarina essa obrigação, por escolha do grupo de implantação, foi antecipada para alguns agricultores. “Para quem usou mais de 50 notas em 2022, a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica é a partir do dia 1º de outubro”, orientou Deon.
Para o agricultor que utilizou acima de 25 notas, a necessidade de usar a nota eletrônica começa a vigorar em 1º de janeiro de 2024. “Já, para o agricultor com 10 notas ou mais em 2022, inicia no dia 1º de março de 2024 e para os demais produtores, em maio do próximo ano”, destacou o assessor tributário.
Durante a reunião, o palestrante conversou sobre a legislação, vantagens, como fica o recolhimento do ICMS e como é feita a emissão da nota fiscal, tanto no aplicativo no Estado, como naquele usado no celular.