KITS EMERGENCIAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Diante da atual situação a qual nosso país vem passando, devido a pandemia do Corona vírus COVID-19 e com a suspensão das aulas em todo o território Nacional, alguns itens da Alimentação Escolar permaneceram nos estoques.

Sabemos que para muitos alunos as refeições que fazem na escola são de fundamental importância para o suprimento das necessidades nutricionais diárias.

Na data de 7 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei n°13.987, a qual autoriza em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para alunos matriculados na rede de ensino e que estejam em situação de vulnerabilidade.

Seguindo orientações, o município de União do Oeste, criou uma Comissão Local Intersetorial a qual analisou e planejou a distribuição de kits de alimentos, orientando-se pelos seguintes critérios propostos: famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino, famílias em situação de vulnerabilidade, benificiários do bolsa família, aos que recebem benefício de prestação continuada (BPC), aos que estavam cadastrados no CADÚnico e aos que os pais ou responsáveis se encontram desempregados.

No total estão sendo atendidos com os kits de alimentação escolar 57 alunos da rede municipal de ensino, sendo entregues para 41 famílias.