DECRETO EXECUTIVO N. 6.319/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 15/07/2024
EMENTA
- Designa servidor responsável pela Municipalização e Diagnóstico Sócio Ambiental, pelos projetos de atualização e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico, licenciamentos ambientais, projetos de arborização e Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
Integra da norma
