DECRETO EXECUTIVO N. 6.346/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.346/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.344/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.344/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.345/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.345/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.340/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.340/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.341/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.341/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.330, de 29 de julho de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.342/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.342/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.343/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.343/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.339/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.339/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA".
DECRETO EXECUTIVO N. 6.336/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.336/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.337/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.337/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.338/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.338/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.335/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.335/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
DECRETO EXECUTIVO N. 6.333/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.333/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.334/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.334/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.332/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.332/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.329/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.329/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.330/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.330/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.331/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.331/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.324/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.324/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.325/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.325/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.