DECRETO EXECUTIVO N. 6.145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.145/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.146/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.147/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.138/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de servidora para Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.139/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UNIÃO DO OESTE.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.140/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de servidora para gerir o Programa Bolsa Família no Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.141/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.142/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do art. 1º do Decreto Municipal nº 6.118/2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.135/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.136/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.137/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.127/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.128/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.129/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.130/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.131/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.132/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.133/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.134/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.125/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidora Pública Municipal e dá outras providências.