DECRETO EXECUTIVO N. 5.884/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.884/2023
Data da Publicação: 02/11/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UNIAO DO OESTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4 - PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.881/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.881/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração de carga horária de Servidora Pública Municipal ocupante do cargo de Fisioterapeuta e dá outras providencias.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.882/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.882/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Designa servidora para coordenação do Programa “O estranho no espelho: Em busca da (re)construção de si mesmo” e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.883/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.883/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.879/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.879/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.880/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.880/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Dispõe sobre anulação do Processo de Licitação n.º 36/2023, na modalidade de Tomada de Preços para Compras e Serviços n.º 36/2023 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.878/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.878/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: “Torna sem efeito o Decreto Municipal N.º 5.869 de 23 de outubro de 2023”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.876/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.876/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.877/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.877/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Concede Adicional de Periculosidade para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.875/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.875/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TIAGO ALBERTO GIOVANONI, CRMV 4928/SC PARA ATUAR COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM JUNTO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.870/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.870/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.871/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.871/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.872/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.872/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.873/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.873/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.874/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.874/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheiro Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.867/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.867/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.868/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.868/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 952 de 08 de novembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal "SIM" e estabelece as normas de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, no Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.869/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.869/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.865/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.865/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.864/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.864/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Permanente de Avaliação do Programa Municipal de Auxílio Financeiro – PMAFE e dá outras providências.