Lei Ordinária 866/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2010
Data da Publicação: 27/08/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE TORRE EM ESTRUTURA METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2010
Data da Publicação: 11/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 864/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2010
Data da Publicação: 11/08/2010
Ementa: "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010/2013, instituído pela Lei nº 813/2009 do Município de UNIÃO DO OESTE e dá outras providências."
Lei Ordinária 861/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/2010
Data da Publicação: 02/07/2010
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de llotte urbano e dá outtras proviidênciias”
Lei Ordinária 862/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/2010
Data da Publicação: 02/07/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a cobrança da contribuição de melhoria incidente nos lotes urbanos da Avenida São Luiz, compreendidos entre as ruas Rui Barbosa e Anchieta em face das obras de pavimentação asfáltica, bem como nas ruas pavimentadas com pedras irregulares decorrentes do Edital n. 001/2008; a fazer compensação dos valores pagos pelos proprietários dos imóveis atingidos pela contribuição de melhoria conforme dispunha o edital n. 001/2008; a devolução dos valores cobrados a maior aos proprietários dos lotes urbanos beneficiados com a pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Lei Ordinária 858/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 859/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 856/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2010
Data da Publicação: 02/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 853/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XXXVIII JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 855/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES SÓ O AMOR CONSTRÓI”.
Lei Ordinária 854/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do País e dá outras providências.
Lei Ordinária 848/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Bernardo de Quilombo – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 849/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: “Autoriza firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINAHLAZINHO – SC e dá outras providências”.
Lei Ordinária 850/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 851/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 852/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comercial e Industrial de União do Oeste e dá outras providências.
Decreto Executivo 846/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 846/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas situadas no perímetro urbano do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 847/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com Confraternização dos Servidores Públicos Municipais em comemoração ao Dia do Trabalhador, e dá outras providências.
Lei Ordinária 845/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA.