Lei Ordinária 884/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: Altera redação do anexo da Lei Municipal nº 872/2010, que aprova a matriz curricular da rede municipal de educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 60/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE UNIÃO DO OESTE - SC, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 882/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de llotte urbano e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 883/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: “Autoriza Remembramento de lotes urbanos e dá outras providencias”
Lei Ordinária 881/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de llotte urbano e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 880/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EFETUAR DESPESAS COM O PROGRAMA “BOLSA AGRICOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 875/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 876/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 878/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 879/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 879/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com eventos a serem realizados nas festividades alusivas ao aniversário do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 877/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 874/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 872/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2010
Data da Publicação: 29/10/2010
Ementa: “APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 4.526/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.526/2020
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 873/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2010
Data da Publicação: 12/10/2010
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UNIÃO DO OESTE para o Exercício de 2011.
Lei Ordinária 871/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2010
Data da Publicação: 07/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 870/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: “Auttoriiza Desmembramentto e Remembramentto de llottes urbanos e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 868/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2010
Data da Publicação: 09/09/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE PAVILHÕES PRÉ- MOLDADOS EM CONCRETO COM FECHAMENTO EM ALVENARIA E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 869/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2010
Data da Publicação: 09/09/2010
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA O SAGA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 865/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2010
Data da Publicação: 27/08/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."