Lei Ordinária 972/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2013
Data da Publicação: 06/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 971/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2013
Data da Publicação: 19/08/2013
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de UNIÃO DO OESTE 2014/2017 e dá outras providências."
Lei Complementar 79/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 79/2013
Data da Publicação: 02/07/2013
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 4º e anexos II e III. Acrescenta o anexo VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 2.279/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.279/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES - CAI DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 970/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2013
Data da Publicação: 24/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 967/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 968/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos para, ampliação ou manutenção de Agroindústrias Familiares e/ou Cooperativas de Agricultores Familiares no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 966/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XLII JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 969/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA/EXTINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 965/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: Autoriza desmembramento de lote urbano e dá outras providencias.
Lei Ordinária 964/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: Dispõe sobre diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Servidores Públicos do Município de União do Oeste - SC.
Lei Complementar 77/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 77/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: Institui o Regime de Sobreaviso aos servidores do Município de União do Oeste, e dá outras providências.
Lei Ordinária 957/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 957/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 958/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 958/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei Ordinária 960/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 286 de 02 de julho de 1996, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei Ordinária 961/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: Autoriza desmembramento de lote urbano e dá outras providencias.
Lei Complementar 76/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município União do Oeste, e dá outras providências.
Lei Ordinária 949/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2012
Data da Publicação: 13/09/2012
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010/2013, instituído pela Lei nº 813/2009 do Município de UNIÃO DO OESTE e dá outras providências.
Lei Ordinária 950/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2012
Data da Publicação: 13/09/2012
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 948/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/2012
Data da Publicação: 06/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.