Lei Complementar 83/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 83/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município União do Oeste, e dá outras providências.
Lei Complementar 82/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 82/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO UNIÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 990/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINHALZINHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 991/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil - COMPDEC do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 983/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS EM QUE FUNCIONA A ESCOLA PINGO DE GENTE E PRAÇA DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 982/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 984/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: Institui o Programa de Incentivo a agricultura através do pagamento por hectare de produção de silagem aos agricultores do Município de União dos Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 986/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com o Programa Mais Médicos, do Governo Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 985/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UNIÃO DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Ordinária 987/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES EM BUSCA DE UM IDEAL”
Lei Ordinária 988/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UNIÃO DO OESTE para o Exercício de 2014.
Lei Ordinária 981/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com a realização das festividades alusivas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 980/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 979/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2013
Data da Publicação: 22/10/2013
Ementa: Autoriza desmembramento de lote urbano e dá outras providencias.
Lei Ordinária 976/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 977/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: Dispõe autorização para pagamento de despesas com Confraternização dos Servidores Públicos Municipais em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 978/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 974/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/2013
Data da Publicação: 26/09/2013
Ementa: “Autoriza desmembramento de lote urbano e dá outras providencias”
Lei Ordinária 975/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2013
Data da Publicação: 26/09/2013
Ementa: “Aprova o PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS – PMGIRS do Município de União do Oeste – SC e dá outras providências” EVERALDO
Lei Ordinária 973/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.