Lei Ordinária 1004/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2014
Data da Publicação: 09/09/2014
Ementa: AUTORIZA A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1003/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2014
Data da Publicação: 20/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1002/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2014
Data da Publicação: 30/06/2014
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE OU ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2.594/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.594/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: Fixa o horário para funcionamento das repartições da Administração Pública Municipal de União do Oeste durante os jogos da Seleção Brasileira da Copa
Lei Ordinária 1001/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: Institui o Programa de Concessão de Incentivos à Avicultura, Bovinocultura de Leite, Fumicultura, a Suinocultura e outros Empreendimentos Rurais no Município de União do Oeste e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.453/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.453/2017
Data da Publicação: 28/04/2014
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal me dá outras providências.
Lei Ordinária 996/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 997/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O SAGA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 998/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CIDASC – COMPANHIA INTEGRADA AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA, PARA ATENDER PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 999/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1000/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 989/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/2014
Data da Publicação: 18/04/2014
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de União do Oeste no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.449/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.449/2017
Data da Publicação: 18/04/2014
Ementa: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar em caráter temporário e dá outras providências.
Lei Ordinária 994/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 995/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XLIII JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 992/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 993/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: AUTORIZA A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 959/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATUAR NO SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 962/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINHALZINHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 963/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.