Decreto Executivo 3.350/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.350/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para gerir o Fundo Municipal de Saúde de União do Oeste e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.348/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.348/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para exercer funções de pregoeiro e de equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão, no Município de União do Oeste e Fundo Municipal de Saúde de União do Oeste.
Lei Ordinária 1.063/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.063/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.064/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.064/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.062/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.062/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: Altera a Lei nº 828, de 10 de novembro de 2009, que autoriza o ingresso do Município de União do Oeste no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.059/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.059/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE – SC, MANDATO 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.061/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.061/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.060/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.060/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas e equipamentos, em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.056/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.056/2016
Data da Publicação: 07/11/2016
Ementa: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.047 DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ENDEMIAS VISANDO ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.044/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1.057/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.057/2016
Data da Publicação: 07/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.058/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.058/2016
Data da Publicação: 07/11/2016
Ementa: Autoriza o Município a efetuar o transporte de Calcário nas Propriedades Agrícolas do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.054/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.054/2016
Data da Publicação: 10/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1055/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/2016
Data da Publicação: 10/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1053/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2016
Data da Publicação: 10/10/2016
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UNIÃO DO OESTE para o Exercício de 2017.
Lei Complementar 98/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 98/2016
Data da Publicação: 26/09/2016
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E 032 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1052/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2016
Data da Publicação: 23/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1051/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2016
Data da Publicação: 09/09/2016
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1050/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2016
Data da Publicação: 09/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 971/2013 do Município de UNIÃO DO OESTE e dá outras providências.
Lei Ordinária 1049/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2016
Data da Publicação: 22/08/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação do ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Lei Complementar 97/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 97/2016
Data da Publicação: 22/08/2016
Ementa: Disciplina o funcionamento de Feiras Itinerantes no município de União do Oeste e dá outras providências.