Decreto Executivo 3.423/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.423/2017

Data da Publicação: 03/04/2017

Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.424/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.424/2017

Data da Publicação: 03/04/2017

Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenadora das Atividades Culturais e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.425/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.425/2017

Data da Publicação: 03/04/2017

Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Diretora de Departamento e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.418/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.418/2017

Data da Publicação: 30/03/2017

Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) publico(a) municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.417/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.417/2017

Data da Publicação: 30/03/2017

Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pela coordenação de audiências públicas e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.419/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.419/2017

Data da Publicação: 30/03/2017

Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) publico(a) municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.420/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.420/2017

Data da Publicação: 30/03/2017

Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) publico(a) municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.422/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.422/2017

Data da Publicação: 30/03/2017

Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) publico(a) municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.421/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.421/2017

Data da Publicação: 30/03/2017

Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) publico(a) municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.067/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.067/2017

Data da Publicação: 24/03/2017

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

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Lei Complementar 99/2017
Lei Complementar

Número/Ano: 99/2017

Data da Publicação: 24/03/2017

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município União do Oeste, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.416/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.416/2017

Data da Publicação: 24/03/2017

Ementa: Concede licença gestante a servidora pública municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.065/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.065/2017

Data da Publicação: 10/03/2017

Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINHALZINHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1.066/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.066/2017

Data da Publicação: 10/03/2017

Ementa: Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Leiloeiro, do Poder Executivo e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.407/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.407/2017