Decreto Executivo 3.444/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.444/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: Designa servidor público municipal para ser responsável pelo controle, coordenação e registro em programa especifico das informações e despesas relacionadas com gerenciamento e controle do uso da frota de veículos/máquinas e equipamentos do Poder Executivo de União do Oeste e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.445/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.445/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.435/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.435/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.437/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.437/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão interdisciplinar para analisar o processo licitatório n. 26/2017, na modalidade de concorrência pública para concessão de uso de bens públicos n. 26/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.438/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.438/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre remoção de servidor público municipal por interesse público.
Decreto Executivo 3.436/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.436/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de representantes da sociedade civil organizada denominados delegados, para participar, votar e definir prioridades de investimentos do Município de União do Oeste nas audiências públicas e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.440/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.440/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre remoção de servidora municipal por interesse público.
Decreto Executivo 3.439/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.439/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre remoção de servidora municipal por interesse público.
Decreto Executivo 3.441/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.441/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de União do Oeste, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e o acordo de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
Decreto Executivo 3.442/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.442/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias e acordos de cooperação firmados entre a Adm. Pública e as Entidades Privadas nos termos da Lei n. 13.019/2014 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.443/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.443/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Concede prorrogação de licença gestante a servidora pública municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.434/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.434/2017
Data da Publicação: 06/04/2017
Ementa: Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.433/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.433/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de caminhão truck usado, objeto do processo licitatório n.25/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.426/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.426/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe de Setor e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.427/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.427/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.428/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.428/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenador de Atividades Urbanas e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.429/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.429/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para proceder a avaliação de desempenho dos servidores municipais para fins de progressão por mérito e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.432/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.432/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Dispõe sobre atribuição de função de confiança a servidora municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.430/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.430/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para proceder a avaliação de desempenho dos profissionais da educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.431/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.431/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.