Decreto Executivo 3.481/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.481/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Dispõe sobre aprovação de laudo de avaliação para revisão do lançamento do IPTU-2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.477/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.477/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.478/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.478/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.479/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.479/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.071/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.071/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1072/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: “Autoriza o município de União do Oeste a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.”
Lei Ordinária 1073/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto Executivo 3.474/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.474/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Dispõe sobre atribuição de função de confiança a servidora pública municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.475/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.475/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Dispõe sobre atribuição de função de confiança a servidora pública municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.476/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.476/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Dispõe sobre atribuição de função de confiança a servidora pública municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.471/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.471/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social.
Decreto Executivo 3.472/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.472/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: Dispõe sobre constituição de comissão municipal de avaliação para revisão do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.473/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.473/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: Concede licença a servidor público municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 100/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 100/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 3.461/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.461/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Dispõe sobre estabilidade de servidor municipal aprovado em estágio probatório.
Decreto Executivo 3.460/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.460/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Dispõe sobre estabilidade de servidora municipal aprovada em estágio probatório.
Decreto Executivo 3.462/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.462/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Dispõe sobre estabilidade de servidor aprovado em estágio probatório.
Decreto Executivo 3.463/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.463/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Concede progressão por mérito a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.464/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.464/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Dispõe sobre estabilidade de servidora municipal aprovada em estágio probatório.
Decreto Executivo 3.465/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.465/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.