DECRETO EXECUTIVO N. 6.146/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.146/2024

Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.147/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.147/2024

Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.138/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.138/2024

Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: Dispõe sobre designação de servidora para Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social de União do Oeste e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.139/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.139/2024

Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UNIÃO DO OESTE.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.140/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.140/2024

Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: Dispõe sobre designação de servidora para gerir o Programa Bolsa Família no Município de União do Oeste e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.141/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.141/2024

Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.142/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.142/2024

Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do art. 1º do Decreto Municipal nº 6.118/2024.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.135/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.135/2024

Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.136/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.136/2024

Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.137/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.137/2024

Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO N. 6.127/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 6.127/2024