Decreto Executivo 4.795/2021

EMENTA

• Dispõe sobre substituição de membro do Conselho gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS) do Adolescente do Município de União do Oeste – SC.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.795, de 05 de abril de 2021.

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS) do Adolescente do Município de União do Oeste – SC.

VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste,  Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal N.º 833/2009 e 1.007/2014;

DECRETA:

            Art.1º Fica substituído o membro titular  representante da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no Conselho gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS),  nomeado através do Decreto Municipal N.º 4.774/2020 pela servidora abaixo relacionada:

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Titular: SUELEM DAL SANTO TESSARO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 05 de abril de 2021.

                                                                   VALMOR GOLO

                                                                    Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014