Decreto Executivo 4.214/2019

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.214, de 14 de outubro de 2019.

Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73, Inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e Art. 33.  da Lei Complementar N.º 093/2015 de 21 de setembro de 2015 e,

Considerando o requerimento de exoneração da servidora, em anexo,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica a servidora ROSENE GUTJHAR SARTORI, exonerada a pedido, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas semanais, nomeada através do Decreto Municipal Nº 3.710,de 31 de janeiro de 2018.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal N.º 3.710/2018 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 14 de outubro de 2019.

CELSO MATIELLO

Prefeito Municipal

Registrado em da data supra e publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.