Decreto Executivo 4.102/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 08/03/2019
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 4.102, de 08 de março de 2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a resolução do Conselho Municipal da Saúde em reunião realizada no dia 07 de março de 2019 e considerando a Lei Orgânica 8.142/90, Decretos Presidenciais 7508/2011; 9463/2018,
DECRETA:
Art. 1° – Fica convocada a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de União do Oeste, a realizar-se no dia 02 de abril de 2019, com início às 13:00 horas e término às 17:00 horas, no Centro de Múltiplo uso do Município de União do Oeste, tendo como tema “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”.
Art. 2° – Para organizar e realizar a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE fica constituída a comissão, composta pelos seguintes membros:
I. Coordenador Geral: Vitório Gubert
II. Secretário Geral: Márcia Pulter
III. Relator Geral: Elizangela Zanotto / Beatriz Gubert Biazi
IV. Coordenador de Comunicação e Informação: Ediciane C. Bellé
Art. 3° – As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto, correrão por conta do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 08 de março de 2019.
CELSO MATIELLO
Prefeito Municipal
Registrado em data supra e publicado conforme Lei Municipal N. 1010/2014.