DECRETO EXECUTIVO N. 6.311/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.311/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.304/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.304/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.305/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.305/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.303/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.303/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório N.º 34/2023 na modalidade de Pregão Presencial N.º 34/2023 e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.296/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.296/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.297/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.297/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de Setor e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.298/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.298/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de Setor e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.299/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.299/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.300/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.300/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença à Servidor(a) Municipal para atividade política e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.301/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.301/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença à Servidor(a) Municipal para atividade política e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.302/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.302/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença à Servidor(a) Municipal para atividade política e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.295/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.295/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
DECRETO EXECUTIVO N. 6.293/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.293/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.294/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.294/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 08/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.291/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.291/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º do Decreto Municipal nº 6.246, de 28 de maio de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.292/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.292/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.186, de 10 de abril de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.287/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.287/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.288/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.288/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.289/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.289/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.290/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.290/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.