DECRETO EXECUTIVO N. 6.326/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.326/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.327/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.327/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.328/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.328/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.322/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.322/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.323/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.323/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MORTE DE FAMILIAR de Servidor Público Municipal e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N. 6.321/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.321/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
DECRETO EXECUTIVO N. 6.320/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.320/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Dispõe sobre suspensão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.318/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.318/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.319/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.319/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Designa servidor responsável pela Municipalização e Diagnóstico Sócio Ambiental, pelos projetos de atualização e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico, licenciamentos ambientais, projetos de arborização e Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.317/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.317/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.216, de 10 de maio de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.314/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.314/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.315/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.315/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.316/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.316/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.312/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.312/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.313/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.313/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Julgadora do Processo de seleção de projetos culturais de acordo com Edital de Chamamento Público n. 01/2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.306/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.306/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.307/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.307/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Designa servidor municipal a responder como autoridade municipal de trânsito.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.308/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.308/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.309/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.309/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.310/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.310/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.