DECRETO EXECUTIVO N. 5.602/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.602/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: Concede Licença para tratar de interesses particulares à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.601/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.601/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.596/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.596/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: Dispõe sobre atribuição de Função de Confiança a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.597/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.597/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: Dispõe sobre atribuição de Função de Confiança a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO N. 5.598/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.598/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: “NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC”
DECRETO EXECUTIVO N. 5.599/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.599/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.600/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.600/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.590/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.590/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.591/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.591/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.592/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.592/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.593/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.593/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.594/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.594/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.595/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.595/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de CHEFE DE OFICINA e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.589/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.589/2022
Data da Publicação: 30/12/2022
Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária da UFRM e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.588/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.588/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em todo território do Município de União do Oeste/SC afetado por CHUVA DE GRANIZO (COBRADE 1.3.2.1.3), conforme IN n.º 36/2020.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.586/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.586/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.582/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.582/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.581/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.581/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.580/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.580/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.568/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.568/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.