DECRETO EXECUTIVO N. 5.623/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.623/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.624/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.624/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.625/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.625/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE, INSTITUI COMISSÃ ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.626/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.626/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.618/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.618/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxilio e Fiscalização de Processo Seletivo para Contratação Temporária e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.616/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.616/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.617/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.617/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.614/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.614/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.615/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.615/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.611/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.611/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.612/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.612/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.613/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.613/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de União do Oeste/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.603/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.603/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Concede verba de Gratificação de Representação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.604/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.604/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: “Torna sem efeito o Decreto Municipal N.º 5.482, de 20 de outubro de 2022”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.605/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.605/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.606/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.606/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do preço público cobrado pelos serviços efetuados com máquinas e equipamentos em propriedades de particulares”
DECRETO EXECUTIVO N. 5.607/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.607/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para encontrar e avaliar imóveis em condições e preços compatíveis com a finalidade de locação futura para desenvolver as atividades da Junta Militar e Setor de Identificação do Município de União do Oeste/SC e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.608/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.608/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para encontrar e avaliar imóveis em condições e preços compatíveis com a finalidade de locação futura para desenvolver as atividades do Conselho Tutelar do Município de União do Oeste/SC e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.609/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.609/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária do valor estabelecido pela Lei n.º 857/2010 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.610/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.610/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.