DECRETO EXECUTIVO N. 5.675/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.675/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.676/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.676/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.656/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.656/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.657/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.657/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.658/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.658/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.659/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.659/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.660/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.660/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.654/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.654/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.655/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.655/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS/COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.652/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.652/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.653/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.653/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.650/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.650/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.651/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.651/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.648/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.648/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: “Torna sem efeito o Decreto Municipal N.º 5.601, de 06 de janeiro de 2023”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.649/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.649/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.647/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.647/2023
Data da Publicação: 06/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.644/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.644/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.645/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.645/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.646/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.646/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.629/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.629/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.