DECRETO EXECUTIVO N. 5.679/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.679/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.680/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.680/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.681/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.681/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.682/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.682/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.677/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.677/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.678/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.678/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: Dispõe sobre substituição de membros que compõe Conselho Municipal de Política Cultural de União do Oeste.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.661/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.661/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N. 5.662/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.662/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N. 5.663/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.663/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidor Público Municipal e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N. 5.664/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.664/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.665/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.665/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.666/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.666/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.667/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.667/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.668/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.668/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.669/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.669/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.670/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.670/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.671/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.671/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.672/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.672/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.673/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.673/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.674/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.674/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.