DECRETO EXECUTIVO N. 5.702/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.702/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.700/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.700/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 02/2023 – MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.701/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.701/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.699/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.699/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.697/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.697/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.698/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.698/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.696/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.696/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.693/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.693/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNIAO DO OESTE/ SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.694/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.694/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.695/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.695/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.692/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.692/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.689/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.689/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.690/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.690/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre o marco temporal a ser utilizado na aplicação dos regimes licitatórios que serão revogados pela Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.691/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.691/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Processo Seletivo para Contratação em Caráter Temporário N. 01/2023 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.686/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.686/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de setor e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.687/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.687/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.688/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.688/20223
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.684/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.684/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.685/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.685/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.683/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.683/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias”