DECRETO EXECUTIVO N. 5.721/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.721/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO N. 5.722/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.722/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais para fins de progressão por mérito e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.719/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.719/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.720/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.720/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 5.690, de 08 de março de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.716/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.716/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.717/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.717/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.718/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.718/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.715/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.715/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: Designa servidores para acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares e para prestar assessoria ao CMDCA do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.714/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.714/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Edital de Chamada Pública N. 02/2023 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.710/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.710/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais para fins de progressão por mérito e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.711/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.711/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação para fins de Progressão por Mérito e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.712/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.712/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do Município de União do Oeste, em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti (Cobrade 1.5.1.1.0), define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à emergência e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.713/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.713/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.708/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.708/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor da gratificação mensal de sobreaviso paga aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
DECRETO EXECUTIVO N. 5.709/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.709/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do vale alimentação pago aos servidores municipais e outras providências”
DECRETO EXECUTIVO N. 5.704/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.704/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.705/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.705/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.706/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.706/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.707/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.707/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.703/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.703/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências