DECRETO EXECUTIVO N. 5.743/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.743/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.729/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.729/2023
Data da Publicação: 30/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.740/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.740/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: Dispõe sobre revogação de decreto municipal e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.741/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.741/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.737/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.737/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.738/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.738/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: Dispões sobre escala de férias dos Conselheiros Tutelares do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.739/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.739/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.736/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.736/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município de União do Oeste, que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.734/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.734/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.735/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.735/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.733/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.733/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.728/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.728/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.730/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.730/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.731/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.731/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.732/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.732/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.726/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.726/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DESPESAS OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.727/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.727/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: Dispõe sobre revogação de decreto municipal e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.725/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.725/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.724/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.724/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.723/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.723/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidor em caráter temporário emergencial e dá outras providências.