DECRETO EXECUTIVO N. 5.766/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.766/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO N. 5.767/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.767/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.755/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.755/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: REGULAMENTA O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 60, III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.756/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.756/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: REGULAMENTA A NEGOCIAÇÃO DE PROPOSTAS RECEBIDAS E JULGADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC
DECRETO EXECUTIVO N. 5.757/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.757/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: ESTABELECE REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PRETÉRITO DO LICITANTE EM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PONTUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TÉCNICA E PREÇO, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.758/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.758/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE FORMA DE CÔMPUTO E AS CONSEQUÊNCIAS DA SOMA DE DIVERSAS SANÇÕES APLICADAS A UMA MESMA EMPRESA E DERIVADAS DE CONTRATOS DISTINTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.759/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.759/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÉTODO PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS OBJETOS CONTRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.760/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.760/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: Concede Progressão por Mérito a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.754/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.754/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.753/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.753/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.750/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.750/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: Concede Progressão por Mérito a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.751/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.751/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: Concede Progressão por Mérito aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.752/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.752/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.749/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.749/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 5.747/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.747/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.748/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.748/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N. 5.745/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.745/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: CRIA E INSTALA O CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIAS EM SAÚDE (COES) DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, PARA INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.746/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.746/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.744/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.744/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.742/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.742/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: Designa servidora pública para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV.