DECRETO EXECUTIVO N. 5.782/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.782/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório N.º 06/2023 do Fundo Municipal de Saúde, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 06/2023 e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.783/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.783/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre suspensão dos efeitos da Lei Complementar Municipal N.º 142, de 20 de março de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.780/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.780/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: Dispõe sobre revogação de decreto municipal e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.779/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.779/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: “Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Técnica para discussão e reformulação das matrizes curriculares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.778/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.778/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.777/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.777/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.774/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.774/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.775/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.775/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.776/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.776/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.771/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.771/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.772/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.772/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.773/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.773/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.768/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.768/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.769/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.769/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.770/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.770/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.761/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.761/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.762/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.762/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.763/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.763/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.764/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.764/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.765/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.765/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.