DECRETO EXECUTIVO N. 5.802/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.802/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.801/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.801/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.797/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.797/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.798/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.798/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Dispõe sobre homologação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.799/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.799/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.800/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.800/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.789/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.789/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.790/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.790/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.791/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.791/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.792/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.792/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.793/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.793/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.794/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.794/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.795/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.795/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.796/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.796/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.787/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.787/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.788/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.788/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.784/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.784/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.785/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.785/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO N. 5.786/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.786/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 18/2022”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.781/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.781/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.