DECRETO EXECUTIVO N. 5.822/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.822/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.823/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.823/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.819/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.819/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.820/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.820/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.817/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.817/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.818/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.818/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.816/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.816/2023
Data da Publicação: 28/07/2023
Ementa: Declara situação de emergência zoossanitária, no âmbito do Município de União do Oeste, em função da detecção da infecção pelo vírus influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.810/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.810/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.811/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.811/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.812/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.812/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.813/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.813/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.814/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.814/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.815/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.815/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.807/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.807/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.808/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.808/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxílio e Fiscalização do Processo de Concurso Público e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO M. 5.809/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.809/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxílio e Fiscalização do Processo de seleção para contratação temporária e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.806/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.806/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.805/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.805/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.804/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.804/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.803/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.803/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 13/2023”.