DECRETO EXECUTIVO N. 5.842/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.842/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MORTE DE FAMILIAR de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.841/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.841/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.838/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.838/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.839/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.839/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias”
DECRETO EXECUTIVO N. 5.840/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.840/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.837/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.837/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.836/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.836/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.834/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.834/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.835/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.835/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.831/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.831/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.832/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.832/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.833/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.833/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.830/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.830/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.829/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.829/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.827/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.827/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.828/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.828/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.824/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.824/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Edital de Chamada Pública N. 05/2023 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.825/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.858/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: Concede Licença Gestante à Conselheira Tutelar e dá outras providências.
DECRETO N. 5.826/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.826/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.821/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.821/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 05/2023 – MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.