DECRETO EXECUTIVO N. 5.863/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.863/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.862/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.862/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.861/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.861/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.860/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.860/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.859/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.859/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.857/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.857/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.858/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.858/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.851/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.851/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DECLARA-OS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.852/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.852/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.853/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.853/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.854/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.854/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.855/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.855/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.856/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.856/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO N. 5.848/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.848/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.849/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.849/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis do Município de União do Oeste – SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.850/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.850/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.847/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.847/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.843/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.843/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.845/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.845/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 19/2022”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.846/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.846/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 13/2023”.