DECRETO EXECUTIVO N. 5.903/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.903/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de LICENÇA PATERNIDADE á Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.897/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.897/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.898/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.898/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.899/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.899/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.900/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.900/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.901/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.901/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.902/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.902/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.896/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.896/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO N. 5.866/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.866/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: Designa servidor para função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.895/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.895/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
DECRETO EXECUTIVO N. 5.892/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.892/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Estabelece ponto facultativo denominado recesso de natal e ano novo aos servidores do município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.893/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.893/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.894/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.894/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Dispõe sobre anulação do Processo de Licitação n.º 42/2023, na modalidade de Pregão presencial para registro de preços n.º 42/2023 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.891/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.891/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.889/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.889/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: “Torna sem efeito o Decreto Municipal N.º 5.879 de 30 de outubro de 2023”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.890/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.890/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.887/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.887/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO N. 5.888/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.888/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.886/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.886/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N. 5.885/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.885/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.